Agora

A.G Ramos

14:00 - 16:00

Notícia

Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano

Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
Ministério da Saúde prorroga Programa Mais Médicos por um ano
© REUTERS / Amanda Perobelli/direitos reservados

A Portaria do Ministério da Saúde nº 99/2022, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Pela norma, a prorrogação se dará automaticamente a partir do primeiro dia após o vencimento do Termo de Adesão e Compromisso original. Caso o participante não tenha interesse na prorrogação, deverá acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse em continuar no programa. Nas situações em que o gestor municipal não tenha interesse na permanência do participante por um ano no projeto, deverá acessar o SGP, exclusivamente no período de 6 a 7 de janeiro de 2022, e manifestar formalmente o desinteresse na prorrogação, expressando o motivo da recusa.

O participante com prorrogação automática da adesão deverá, obrigatoriamente, entregar ao gestor municipal, até o dia 30 de janeiro de 2022, o Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso, em duas vias, devidamente preenchido e assinado, o que implicará, para todo e qualquer efeito, em concordância de forma expressa com todas as condições, normas e exigências estabelecidas no Edital e demais normativos que regulamentam o projeto.

Cabe ao gestor municipal receber os documentos exigidos na portaria, e mantê-los sob sua guarda, com disponibilização ao Ministério da Saúde quando requerido. O resultado da prorrogação automática, será disponibilizado no endereço eletrônico.

Fonte(s): Agência Brasil - Edição: Valéria Aguiar

Comentários

Últimas notícias

07 Ago
Saúde
Fies 2025: divulgada lista de espera do segundo semestre

Convocações de pré-selecionados ocorrem até 19 de setembro

25 Jun
Saúde
Imposto de Renda: PL pode tirar R$ 9,5 bi dos municípios, alerta associação

Proposta pode reduzir quase R$ 5 bilhões do FPM e cortar mais R$ 4,85 bi com isenções na folha de pagamento

25 Jun
Saúde
ENEM 2025: candidatos terão até sexta-feira (27) para pagar taxa de inscrição

Com o prazo prorrogado, candidatos terão até sexta-feira (27) para pagar taxa de inscrição