Agora

A.G Ramos

21:00 - 23:00

Notícia

Programa educativo promove integração entre línguas indígenas

Medida foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União
Programa educativo promove integração entre línguas indígenas
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O entendimento recíproco entre os povos indígenas e os formuladores e aplicadores das legislações brasileiras é o principal objetivo do Programa Língua Indígena Viva no Direito desenvolvido pela Advocacia-Geral da União (AGU) com os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa lançada em cerimônia em Brasília, na última quinta-feira (18), com a participação presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seus princípios e objetivos publicados nesta segunda-feira (22), no Diário Oficial da União.

Entre as medidas previstas pela política pública a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, assim como a capacitação de legisladores e profissionais do Direito em conhecimentos relacionados a diversidade cultura e social desses povos. Os membros das comunidades também serão capacitados para maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.

Segundo divulgação feita pela AGU, por meio de nota, o texto da Constituição Federal será o primeiro a ser traduzido nas línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, por serem as mais faladas no país. E para garantir a integridade cultural, o processo terá a participação de líderes e membros dos povos indígenas, que ajudarão a construir textos onde serão considerados a interação com os sistemas legais indígenas.

Os novos conteúdos serão divulgados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que atuam em políticas públicas e em iniciativas que tratam dos direitos dos povos indígenas.

Fonte(s): Agência Brasil - Edição: Valéria Aguiar

Comentários

Últimas notícias

22 Abr
Direitos Humanos
DENGUE: Amazonas registra tendência de estabilidade nos casos da doença

Até o momento, 1.400 mortes pela doença, a taxa de letalidade está em 0,03% ante 0,07% registrada no mesmo período de 2023

21 Mar
Direitos Humanos
Síndrome de Down: Inclusão social é a melhor forma de desenvolvimento

No Brasil, a estimativa é de 1 para cada 700 nascimentos, totalizando cerca de 270 mil pessoas com Síndrome de Down, aponta MS

20 Mar
Direitos Humanos
Outono chega com temperaturas acima da média em todas as regiões

Enfraquecimento do fenômeno El Niño marca nova estação do ano

Esse site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar o acesso, você concorda com nossa Política de Privacidade. Para mais informações clique aqui.